Uma pequena história de uma Guerra de 50 anos

Finalmente foi travada a batalha final e a ESDI venceu!  Conseguimos, em definitivo a posse de nosso terreno ao final de 2013. Para quem não sabe foi uma batalha derradeira de uma guerra de 50 anos, isto é desde que a ESDI,  a Escola Superior de Desenho Industrial existe!

Ao ser criada, a ESDI passou a ocupar, de forma provisória, um conjunto de terrenos onde está até hoje. Os terrenos em questão eram próprios da antiga Prefeitura do Distrito Federal repassados ao Estado da Guanabara como resultado da Lei Santiago Dantas de 18/04/1960.

Predio da ESDI -1963

A ESDI, fundada em 1962, se instalou neste local em 1963 na qualidade de primeira escola de design do Brasil, como uma unidade isolada da então Secretaria de Educação do Estado da Guanabara. Após a fusão a ESDI foi incorporada no ano de 1974 à UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro da qual é uma de suas principais unidades. Apesar da prerrogativa que o estado possuía, por força da lei citada acima, a regularização da situação destes terrenos nunca foi efetivada. 

Mesmo com a insistência de sua diretora da época, Dra. Carmen Portinho a Secretaria de Educação e mais tarde a própria UERJ, pouco fizeram para a regularização da posse destes terrenos. E a primeira batalha ainda estava por vir: os terrenos foram cedidos a uma outra instituição, a Academia Brasileira de Ciências.

O processo de cessão se originou de uma informação equivocada dada ao então Presidente João Figueiredo, ao apagar das luzes de seu mandato, pelo Governador Leonel Brizola. A informação dizia erroneamente que nos terrenos pretendidos por aquela Instituição, situavam-se “duas repartições públicas” e, com base neste equívoco, uma vez que neste espaço situava-se a ESDI com uma área construída de 2.500 m2, o Presidente Figueiredo formalizou em 1984 a cessão sob regime de aforamento, sem que na ESDI e a UERJ, tivessem qualquer conhecimento prévio desta intenção.

O projeto da Academia era construir dois prédios de doze e quatorze andares, o que não foi possível pelo fato dos dois terrenos, remembrados em um só, fazerem divisa com os prédios do Automóvel Clube do Brasil e da Escola de Música da Universidade do Brasil, hoje UFRJ, ambos com gabarito menor e tombados pelo IPHAN, O projeto posterior apresentado à Prefeitura era de um Shopping Center de cinco andares além de garagens subterrâneas ocupando 100% do terreno.  

Academia Brasileira de Ciências nunca tomou posse do terreno, nem tinha meios de começar a obra e chegou a mover uma ação de despejo sem nenhuma justificativa plausível. A Academia que já possuía sede no Rio e em Brasília solicitou por várias vezes a prorrogação da cessão sob regime de aforamento, a última em 1999. Neste período, de 1984 a 1999, travamos várias batalhas para defender nossa localização, com movimentação de alunos, professores, membros da reitoria, personalidades da política e da sociedade civil.

Cartunistas famosos, senadores da república, candidatos a governador e a prefeito, bem como vereadores atuantes nos prestavam solidariedade e apoio. Os ministros e governadores da época receberam uma enxurrada de cartas e telegramas, das mais diversas personalidades, do Brasil e do exterior, protestando e conclamando-os a devolver a propriedade do terreno para a ESDI e sem resultado. Neste meio tempo foram tentadas novas localizações para a ESDI, com o suporte de vários de nossos reitores, e por esforço de sucessivos diretores, todas sem sucesso. O terreno foi declarado tombado e de utilidade pública, mas isso também não deu em nada.

A ESDI foi condenada a se manter dentro de seus limites, sem possibilidade de crescimento ou expansão, por mais de 20 longos anos!

O processo começou a se reverter com uma carta enviada pela reitoria ao então presidente Fernando Henrique Cardoso, ao final de seu mandato e reenviada ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, logo que tomou posse, este em seu primeiro mandato. Foram dadas instruções ao então Ministro do Planejamento Guido Mantega que a partir destes argumentos efetuou a rescisão do contrato de cessão. Achamos então que finalmente tínhamos vencido a guerra, pois as instruções do ministro ao Patrimônio da União era que expressamente se fizesse a cessão à UERJ.

Ledo engano, nestes últimos anos, inúmeros adiamentos e prorrogações nos levaram a quase achar que tínhamos na verdade perdido nossa última batalha. A especulação imobiliária estava de olho neste pedaço valioso de chão! As cobranças aos nossos reitores não cessaram por parte da direção da ESDI. As reuniões com o Patrimônio e outras entidades foram se repetindo “ad nauseum” e nada andava. Eis que finalmente uma luz surgiu no túnel com as discussões, dos últimos meses de 2013 e que muitos já conhecem.

Finalmente, recebemos a boa notícia pela qual, muitos de nós, ficamos de cabelos brancos. A ESDI venceu! Esperamos agora que ela possa crescer e se desenvolver como merece a primeira instituição ensino de nível superior de design da America Latina!

E como certamente diria Aloísio Magalhães, um dos seus fundadores, se vivo fosse: 

VIVA! VIVA a ESDI!

Texto não publicado.