Mas afinal qual é o papel do design neste contexto? Qual a motivação do MinC em incluir esta área dentro de seus interesses? Antes de tudo pretende-se valorizar a ligação do design com a chamada economia da cultura. O design é fator de desenvolvimento e de qualidade que permeia todos os aspectos da produção cultural. O que se pretende é que o design seja utilizado e aplicado, por exemplo, em todos os equipamentos culturais afeitos ao MinC e ao Sistema Nacional de Cultura. Ai estão incluídas às bibliotecas, os museus, os pontos de cultura, as exposições, os centros de pesquisa, o patrimônio, além da representação cultural no país e no exterior. O design também poderá contribuir em muito para o aumento da qualidade de todas as publicações do MinC, como livros, impressos, CDs/DVDs, web, eventos, sinalização, identidades, às adaptações para portadores de necessidades especiais, etc.
Mais abrangente é ainda a inserção do design no Plano Nacional de Cultura e no Sistema Nacional de Cultura, que se desdobra nos sistemas estaduais e municipais. Isto significa que todos os aspectos acima abordados podem ser replicados nestes dois níveis de nossa estrutura cultural. O SNC - Sistema Nacional de Cultura prevê que ao haver a sintonia no âmbito dos estados e municípios com ele, há a necessidade de replicar e aplicar estes mesmos níveis de interesse nestes ambientes. Prevê ainda que qualquer destas instâncias podem se utilizar de verbas federais, de Fundos Setoriais ou de outras origens para tender a estes objetivos. Há uma cartilha que esclarece estes aspectos, à disposição dos interessados, no site do MinC e impressa, que poderá ser solicitada.
De forma simplificada podemos dizer que o design passa a ser inserido nas secretarias de cultura dos estados e municípios, com os mesmos desdobramentos do âmbito federal. O design passa a ser do interesse e utilizado como ferramenta para valorizar a produção cultural no país inteiro, já que está amparado por decreto federal, que o inseriu no SNC.
Em parte isso já era uma realidade em grandes centros, onde o design está presente de forma indelével nas instituições culturais, mas é pouco comum em centros menores, nos rincões mais isolados do país, onde a produção cultural não é valorizada e deixa de ser divulgada e utilizada como expressão de uma comunidade, somente pela forma de sua apresentação. Onde isso for adequado poderemos ter representantes do design em conselhos de secretarias de cultura e em instituições culturais que sejam referencias no setor. O novo paradigma da economia da cultura pode se beneficiar enormemente da contribuição do design para sua afirmação e consolidação, beneficiando a todos.
E o nosso setor, como fica no âmbito do MinC? Temos um representante eleito, que atua junto ao Conselho Nacional de Política Cultural, desde abril de 2010, com participação ativa nas reuniões deste conselho. Está em andamento a constituição, por meio de um grupo de trabalho, de um Colegiado do Design, que terá 15 membros e igual numero de suplentes e que será responsável a elaborar um plano setorial do design, além de eleger o próximo representante junto ao CNPC, ao termino do mandato do atual. Estes membros serão escolhidos em uma reunião maior com representantes de todos os setores e das regiões do país.
Este colegiado poderá propor ações de interesse do design junto à cultura e ao MinC, como por exemplo, incentivos para o uso do design na cultura; ações de preservação da história do design brasileiro como elemento de nossa cultura material; da utilização do design como símbolo da cultura brasileira, especialmente em mostras no exterior, normatizar e incentivar a criação de núcleos de design junto a equipamentos culturais sejam federais, estaduais ou municipais além de incentivar ações educacionais junto a todas as camadas da população no sentido de valorizar a cultura material do país, especialmente com vistas ao patrimônio cultural brasileiro.
A criação, no âmbito do MinC, de uma Secretaria da Cultura Criativa é também um instrumento de valorização da possível contribuição do Design, ao desenvolvimento das ações afetas a estes aspectos de nossa cultura. Cultura é um setor que gera renda e com design terá maior valor, beneficiando a todos os interessados.
O design também agrega valor à cultura. Finalmente design é cultura!
Texto não publicado.
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